Política de Privacidade
A Alfa Brasil Serviços de Ensino LTDA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos, responsáveis legais e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site, aplicativos ou serviços da Alfa Brasil, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
1. Quem Somos
A Alfa Brasil Serviços de Ensino LTDA é uma instituição de ensino dedicada à prestação de serviços educacionais.
- CNPJ: 07.513.806/0001-22
- Endereço: Alfa Brasil Serviços de Ensino LTDA
- E-mail para assuntos de privacidade: samuel@alfabrasil.com.br
- Telefones: (11) 2031-5833
2. Dados Pessoais Coletados
A Alfa Brasil coleta apenas os dados necessários para o correto funcionamento de seus serviços educacionais.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
No momento do cadastro ou utilização dos serviços, poderão ser solicitados os seguintes dados:
- Nome completo
- Telefone
Não coletamos, no cadastro padrão, documentos como CPF, RG, data de nascimento ou endereço residencial.
2.2 Dados coletados automaticamente
Durante o acesso ao site ou aplicativo, poderão ser coletadas informações de forma automática, tais como:
- Endereço IP
- Informações técnicas do dispositivo e navegador
- Registros de data e hora de acesso
Esses dados são utilizados para garantir a segurança, estabilidade e funcionamento adequado das plataformas.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados pela Alfa Brasil são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gestão de matrícula e cadastro de alunos
- Permitir o acesso ao aplicativo e ao portal do aluno
- Comunicação institucional por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp
- Atendimento e suporte ao aluno e responsáveis legais
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
A Alfa Brasil não utiliza dados pessoais para fins de processamento de pagamentos ou estatísticas comerciais.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
A Alfa Brasil não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Houver determinação legal, judicial ou regulatória
- For necessário para o cumprimento de obrigação legal
Não realizamos venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros.
5. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site da Alfa Brasil utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e garantir o correto funcionamento das páginas.
5.1 Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site
- Cookies de desempenho e análise: como Google Analytics
- Cookies de marketing e rastreamento: como Pixel do Facebook/Meta
- Outras tecnologias: ferramentas auxiliares de desempenho e segurança
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
6. Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais pela Alfa Brasil ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços educacionais
- Consentimento do titular dos dados
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Legítimo interesse da instituição, respeitando os direitos e liberdades do titular
7. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitação de exclusão dos dados, quando aplicável
- Solicitação de portabilidade dos dados
7.1 Como exercer seus direitos
As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail:
A Alfa Brasil analisará a solicitação e responderá dentro dos prazos previstos na legislação vigente.
8. Retenção e Armazenamento de Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, bem como para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
O prazo específico de retenção poderá ser definido conforme a natureza do dado e a finalidade do tratamento.
9. Segurança das Informações
A Alfa Brasil adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Realização de backups periódicos
- Controles internos de acesso às informações
- Medidas organizacionais voltadas à proteção de dados
Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente seguro, e a Alfa Brasil não pode garantir segurança absoluta contra todas as ameaças externas.
10. Dados de Crianças e Adolescentes
A Alfa Brasil permite o cadastro de menores de idade em seus serviços educacionais.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes ocorre mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme exigido pela LGPD.
Os dados são utilizados exclusivamente para fins educacionais e de comunicação institucional.
11. Alterações desta Política de Privacidade
A Alfa Brasil poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
📧 samuel@alfabrasil.com.br
📞 (11) 2031-5833
Alfa Brasil Serviços de Ensino LTDA
Compromisso com a educação, a transparência e a proteção de dados pessoais.
